Programação da V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito

24/11 – 07:30 – 08:30 – Credenciamento

24/11 - Quinta-feira – 08:30-09:00 – Cerimônia de abertura

24/11 - Quinta-feira – 09:00 – 10:00 – Conferência Sobre a Ponderação (Manuel Atienza)

24/11 – Quinta-feira – 10:00 – 13:00 – Grupo de trabalho Lógica, retórica e Argumentação Jurídica (Cláudia Roesler e Ricardo de Jesus: Diálogos entre Ronald Dworkin e Neil Maccormick - Fernando Martins Júnior: Roland Barthes e a retórica antiga - Loisima Schiess e Lossian Miranda. O crime de Anáxagoras e a gênese da ideia de limite - Luis Augusto de Ávila. Dialética entre opinião e verdade - Marco Antônio Alves. A nova retórica segundo Manuel Atienza - Victor Nunes. As teorias da argumentação como momento do Direito: A expansão da pureza kelseniana)

24/11 – Quinta-feira – 10:00 – 13:00 – Grupo de trabalho Direito, Arte e Literatura (Ana Clara Brasileiro, Clara Saar e Marcelo Galuppo. Prisão em flagrante e imaginação - Lívia Lemos, Mayla Santafé, Thais Isaías, Thiago Diniz. Veredito: tempos, validade e narrativa - Marcelo Galuppo. A imaginação na atividade judicial - Rodrigo Cintra. Poder e justiça nas tragédias de Shakespeare - Thiago Feital, Victor Hugo Boson. Catarse, passagem do estético e passagem do jurídico em contexto de caos)

24/11 – Quinta-feira – 10:00 – 13:00 – Grupo de trabalho Epistemologia Jurídica: o problema do justo e do jurídico no Direito (André Villani. O problema do exato conteúdo da norma jurídica no pensamento de Tércio e Kelsen - Arnaldo Afonso Barbosa. O valer e o saber da justiça e da verdade no Direito - Brahwlio Mendes. Günther Teubner no desafio kelseniano de conceituação da justiça - Eder Santana. O direito novo e a singularidade universal - Fernando Cáceres. O direito e o pensamento jurídico: uma relação de continuidade normativa - Maria Fernanda Salcedo; Lara Ferreira e Daniel Ferreira. O lugar da filosofia na ciência do direito - Sandrelise Chaves. Um olhar sobre a crise do ensino jurídico).

24/11 – Quinta-feira – 14:00 – 17:00 – Grupo de trabalho Releituras de Kant (Renato Cardoso; Iaçanã Paula. Schoppenhauer e a crítica a Kant - Victor de Lima. O posicionamento de Immanuel Kant sobre a aquisição de uma garantia para a prestação de juramento - Vitor Medrado. Moral, Direito e educação em Kant)

24/11 – Quinta-feira – 14:00 – 17:00 – Grupo de trabalho Direito e Cultura (Igor Soares. A teoria tridimensional e a filosofia do direito - José Luiz Horta. Para uma iniciação ao giro cultural e aos seus desdobramentos - Luiz Filipe Alves. Os valores em Friedrich Nietzsche segundo Miguel Reale - Marcelo Ramos. A originalidade da experiência normativa ocidental)

24/11 – Quinta-feira – 14:00 – 17:00 – Grupo de trabalho Direito, Democracia e Desobediência Civil (Alessandra Margotti, Freitrich Heindreich e Marcelo Campos Galuppo: A crise de legitimidade na democracia representativa e os sorteios - Andityas Matos e Joyce Souza: Entre consciência individual e a autoridade estatal - Freitrich Heidenreich: A democracia deliberativa e a governança social - João Andrade Neto: uma lei proibitiva necessariamente restringe a liberdade - Lucas Carvalho: Sócrates e a obediência à lei no diálogo Críton - Maria Clara Santos e Tayara Lemos: Desobediência Civil como fundamento de legitimação da autoridade)

24/11 – Quinta-feira – 17:00 – 18:00 - Conferência RAZÃO E SENSIBILIDADE NA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA (Professor Tércio Sampaio Ferraz Júnior)

24/11 – Quinta-feira – 18:30 – 19:30 – Notícias sobre o 26º Congresso Mundial de Filosofia Jurídica e Social

25/11 – Sexta-feira – 09:00 – 10:00 - Conferência O ESPÍRITO DO OCIDENTE OU A RAZÃO COMO MEDIDA (Professor Joaquim Carlos Salgado)

25/11 – Sexta-feira – 10:00 – 13:00 – Grupo de Trabalho RELEITURAS DE CARL SCHMITT (Bruno Lorenzetto e Katya Kozick. De Carl Schmitt a Jacques Derrida - Gabriel Barroso: Ordem concreta e decisão a partir do pensamento do nomos em Carl Schmitt - Letícia Dyniewicz. A relação entre o sujeito do conhecimento romântico em Carl Schmitt e o Estado - Renon Fonseca: Amigo/inimigo e a unidade política em Schmitt)

25/11 – Sexta-feira – 10:00 – 13:00 – Grupo de Trabalho CORPO, NATUREZA E DIREITO (Ângela Fonseca. O corpo e a mente: figuras do homem? - Eder Santana: cinismo e biopolítica como elementos da crítica de Allain Badiou aos fundamentos da ética dos direitos do homem - Letícia do Espírito Santo. Eugenia liberal e a ética da espécie - Pâmela Côrtes. A importância para o direito da concepção de natureza humana à luz das ciências da mente)

25/11 – Sexta-feira – 10:00 – 13:00 – Grupo de Trabalho DIREITO, ALTERIDADE E ÉTICA (Aloisio Krohling e João Manuel Oliveira. Ética: matriz rizomática - Eduarda Cellis. Fundamentação utilitarista do direito dos animais - Marcelo Giacomini. Crítica à essencialidade do direito - Renato Cardozo; Tayara Lemos; Iaçanã Paula. A liberdade da Vontade em Arthur Schoppenhauer - Yumi Miyamamoto. Ética feminista e os direitos humanos fundamentais sob a perspectiva de gênero - José Carlos Henriques; Bernardo Gomes Barbosa Nogueira. Pensar o direito a partir da América Latina: um percurso entre a ética da alteridade e a filosofia da libertação)

25/11 – Sexta-feira – 14:00 – 17:00 – Grupo de trabalho HISTÓRIA, MEMÓRIA E DIREITO (David Gomes: Direito e filosofia da história - Philippe Almeida: O navio afundado e o submarino - Vera Chueiry; Heloisa Câmara: A memória como imperativo contra a exceção)

25/11 – Sexta-feira – 14:00 – 17:00 – Grupo de trabalho DIREITO, POLÍTICA E ESTADO (Andityas Matos. O simbólico e o poder - Gabriel Pinto. Mundo: o Walten de Martin Heidegger e a questão da soberania - Ilder Costa: A crise de Frankfurt e as reconciliações de Jena)

25/11 – Sexta-feira – 14:00 – 17:00 – Grupo de trabalho JUDICIÁRIO, HERMENÊUTICA E CONSTITUIÇÃO (Alexandre Costa e Cristiano Maia. As sentenças aditivas à luz da hermenêutica filosófica - Ariane vieira e Rosana Felisberto. Autorreconhecimento das partes como formadoras de uma decisão no processo - Flavianne Nóbrega. O grau de especificidade das normas jurídicas - Flávia Pereira, Vinicius Bonfim, Vitor Medrado e Marcelo Galuppo. A identidade do sujeito constitucional na reinterpretação - Vinícius Bonfim. O judiciário como superego da sociedade)

25/11 – Sexta-feira – 21:00 – 24:00 – Jantar de Adesão

Programação da V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito

V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito - 24 a 26 de novembro de 2011 - Belo Horizonte

A V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito ocorrerá na Faculdade de Direito da UFMG (Belo Horizonte) entre os dias 24 e 26 de novembro de 2011.

Jornadas Anteriores

• I Jornada Brasileira de Filosofia do Direito - Belo Horizonte - PUC Minas - 2002
• II Jornada Brasileira de Filosofia do Direito - Nova Lima - Faculdade Milton Campos - 2008
• III Jornada Brasileira de Filosofia do Direito - Porto Alegre - PUC RS - 2009
• IV Jornada Brasileira de Filosofia do Direito - São Paulo - USP - 2010

Conferencistas confirmados para a V Jornada:

·         Manuel Atienza

·         Joaquim Carlos Salgado

·         Tércio Sampaio Ferraz Júnior

Apresentação de trabalhos

Através do email contato.abrafi@uol.com.br (indicando no assunto: Submissão de trabalho), interessados podem enviar resumos expandidos até o dia 05 de novembro, que deverão conter até 2.000 palavras (sugere-se que o resumo não contenha menos do que 1.200 palavras), indicando, ao início, o título do trabalho, o nome do autor ou autores, a instituição de ensino a que estão ligados como professores ou alunos e o seus e-mails, além de palavras-chave. Deverão ser apresentadas de 03 a 05 palavras-chave (compostas, cada uma delas, de até 3 palavras). Os trabalhos deverão ser apresentados conforme as normas da ABNT (em especial NBR 6023, 14724, 6028 e 10520, versões atualizadas). Uma vez recebidos os trabalhos, a comissão organizadora selecionará os trabalhos por Grupos de Trabalho a partir das palavras chave indicadas (NB.: Não haverá indicação prévia pelos autores de grupos de trabalhos: eles serão organizados pela afinidade da temática dos trabalhos submetidos, garantindo-se um mínimo de 3 trabalhos e um máximo de 10 trabalhos por grupo. Um dos participantes será indicado como coordenador do grupo pela organização do evento). Será aceito um máximo de 120 trabalhos. Para cada grupo de trabalho, serão concedidos 20 minutos por trabalho participante. Nesse tempo estão previstas a apresentação e a discussão dos mesmos.

 Inscrições

Serão praticadas as seguintes taxas de inscrição:

• Alunos de graduação e de pós-graduação associados à ABRAFI e alunos de graduação em Direito da FDUFMG e da PUC Minas (organizadoras do evento): R$ 10,00
• Alunos de pós-graduação em Direito da FDUFMG e da PUC Minas e professores associados à ABRAFI ou professores da UFMG e PUC Minas: R$ 20,00
• Demais alunos: R$ 100,00 (30% de desconto para pagamento até 31 de outubro)
• Demais professores: R$ 200,00 (30% de desconto para pagamento até 31 de outubro)

As inscrições deverão ser pagas até 18 de novembro. Para realizar o pagamento, o interessado deverá enviar email para contato.abrafi@uol.com.br indicando, no assunto do mesmo, “V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito”.  No email, além de nome completo, o interessado deverá enviar seu CPF e endereço completo, bem como a instituição a que está associado como professor ou estudante (no caso de estudante, indicar o curso e data provável de conclusão) e a categoria de sua inscrição, nas 4 modalidades acima. Será gerado um boleto bancário por email. O mesmo email (contato.abrafi@uol.com.br) pode ser utilizado para associação à ABRAFI (Anuidade: R$ 120,00, com 50% de desconto para alunos de graduação, mestrado e doutorado em Direito, Filosofia e Sociologia).